Prefeito Bené se reúne com a Coordenação da AMAC

A Coordenadora Executiva da AMAC, Micaelle Oliveira, o Assessor Técnico Marcus Lucena e a Chefe de Depto. Adm. e Financeiro Maria Antonia, reuniram-se com o Prefeito do Município de Porto Acre, Bené Damasceno, e sua Secretária de Planejamento, Vania Souza, para discutir os valores de repasse do ICMS por parte do Governo do Estado do Acre aos municípios. O encontro teve como foco principal a importância de otimizar a comunicação entre o Estado e os municípios, de modo a assegurar uma distribuição justa e equilibrada dos recursos. O Prefeito Bené, que integra o Conselho Deliberativo do Índice de Participação dos Municípios no ICMS (CODIP/ICMS), ressaltou que os cálculos de rateio do ICMS são baseados em relatórios fornecidos pelo Governo Estadual e homologados pela Secretaria da Fazenda (SEFAZ). No entanto, ele expressou preocupação com a falta de preenchimento desses relatórios e a desatualização das informações pela parte dos municípios, o que tem comprometido a correta distribuição dos repasses entre os municípios. "É fundamental que esses dados sejam atualizados para que possamos garantir uma alocação justa dos recursos", afirmou Bené.

A Secretária de Planejamento, Vania Souza, reforçou essa preocupação, destacando a necessidade de um esforço conjunto para garantir que os dados fornecidos pelos municípios estejam sempre precisos e atualizados. "A ausência de informações consistentes impacta diretamente os repasses futuros e pode prejudicar o desenvolvimento dos municípios", advertiu Vania. Ela também enfatizou que é preciso fortalecer a articulação entre as prefeituras e o Estado para evitar distorções na distribuição dos valores.

Ao final da reunião, todos os presentes concordaram em intensificar o diálogo e buscar soluções práticas para aprimorar o fluxo de informações, garantindo uma gestão mais eficaz e transparente dos recursos provenientes do ICMS. A Coordenação da AMAC, agendou uma reunião no Tribunal de Contas do Estado (TCE/AC), onde, juntamente com o Prefeito de Porto Acre e sua Secretária de Planejamento, discutirão a atualização dos dados necessários para evitar futuros